Construção sem aprovação
Construção sem projeto aprovado ou sem Habite-se.
Regularizar um imóvel é colocar no papel, perante a prefeitura e o cartório, aquilo que existe de fato. Em Brasília essa conta raramente fecha sozinha: a história fundiária do DF é complexa, as regras mudam de uma Região Administrativa para outra, e muitos imóveis foram construídos, ampliados ou comprados sem que a documentação acompanhasse. A Itaóca existe para resolver exatamente isso.
Construção sem projeto aprovado ou sem Habite-se.
Reforma ou ampliação que não foi averbada, quando a área da matrícula é diferente da área real.
Imóvel com escritura, mas sem registro: quem não registra não é dono, e é comum no DF.
Divergências entre matrícula, projeto e construção que travam venda, financiamento, inventário ou partilha.
Imóveis em áreas que estão sendo regularizadas pelo novo PDOT, em vigor desde fevereiro de 2026 (Lei Complementar nº 1.065/2026).
Juntamos documentos, matrícula, projetos e a história do imóvel.
Cruzamos isso com a legislação que vale para o seu endereço (PDOT, LUOS, PPCUB no Plano Piloto e Código de Obras do DF) e identificamos o que está fora.
Definimos o caminho de regularização mais curto e seguro.
Você recebe o plano com etapas, documentos e custos antes de qualquer protocolo.
Conduzimos os processos nos órgãos e no cartório até o imóvel estar regular.
O mesmo projeto pode ser aceito numa Região Administrativa e recusado em outra.
O Paulo Henrique, arquiteto e urbanista responsável pela Itaóca (CAU A268202-8), trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF e conhece esses processos por dentro.
Nem todo, nem sempre do jeito que está. O diagnóstico inicial mostra o que pode ser regularizado, o que precisa de ajuste e o que não tem saída, antes de você gastar com o processo.
Pode mudar. O novo PDOT abriu caminho para a regularização de vários núcleos urbanos informais. Vale verificar a situação específica da sua área.
Mande no WhatsApp o endereço e o que você tem de documento (matrícula, escritura, projeto). A partir disso indicamos o primeiro passo.
Mande pelo WhatsApp o endereço e os documentos que você tem (matrícula, escritura, projeto). A partir disso indicamos o primeiro passo.
Falar com um especialista
Atendimento direto com Paulo Henrique Cardoso,