Projeto urbanístico · Distrito Federal

Remembramento e desdobro de lotes no DF

Às vezes o terreno que você tem não é o terreno que o seu projeto precisa. O remembramento une dois ou mais lotes vizinhos num só, e o desdobro divide um lote já registrado em dois ou mais. Nos dois casos, o resultado só vale quando passa pela aprovação da Seduh e pelo registro no cartório. A Itaóca elabora o projeto e conduz o processo até as novas matrículas saírem.

Paulo Henrique CardosoArquiteto e urbanista · CAU A268202-8
Experiência no setor públicoAtuação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
Brasília e todo o DFAtendimento no local do cliente
Remembramento

Quando faz sentido unir lotes

Comprou o lote vizinho

Você quer construir um projeto maior do que cada lote permite sozinho.

Empreendimento

Uma empresa precisa de área contínua para um empreendimento.

Já usados como um só

Dois lotes já são usados como um só na prática, e a documentação precisa refletir isso.

Desdobro

Desdobro: o primeiro filtro

Antes de medir o terreno, é preciso verificar a categoria de uso do lote na LUOS, porque algumas categorias não permitem desdobro.

Cada lote resultante precisa ter, em regra, no mínimo 125 m² e 5 m de testada, conforme a Lei Complementar nº 1.027/2023.

As regras completas estão no nosso guia: Desdobro de lote no DF: o que é, quando é permitido e como solicitar.

Como conduzimos

Da análise às novas matrículas

1

Análise de viabilidade

Categoria de uso, parâmetros e situação da matrícula e de eventuais construções.

2

Projeto urbanístico

Elaborado e assinado por arquiteto e urbanista, com registro de responsabilidade técnica.

3

Protocolo na Seduh

Protocolo e acompanhamento na Seduh até a aprovação.

4

Registro no cartório

Dentro do prazo de 180 dias depois da aprovação, para a aprovação não caducar.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre remembramento e desdobro

Qual a diferença entre remembramento e desdobro?

O remembramento une lotes vizinhos e o desdobro divide um lote registrado. Desmembramento e loteamento são outra coisa: partem de uma gleba, não de um lote.

E se já existe construção no lote?

A construção precisa estar de acordo com os parâmetros dos novos lotes. Se não estiver, a lei prevê caminhos de correção com prazo. Avaliamos isso logo na análise inicial.

Vamos estudar o seu lote?

Mande pelo WhatsApp o endereço e os documentos que você tem (matrícula, escritura, projeto). A partir disso indicamos o primeiro passo.

Falar com um especialista
Paulo Henrique Cardoso, arquiteto e urbanista fundador da ItaócaAtendimento direto com Paulo Henrique Cardoso,
arquiteto e urbanista responsável pela Itaóca.