Antes de alugar um ponto comercial
Para garantir que a sua atividade pode ter alvará de funcionamento naquele imóvel.
O EVTL responde a uma pergunta antes que ela fique cara: o que você pretende fazer é permitido naquele endereço? É o estudo que a Itaóca faz antes de você assinar um aluguel, comprar um terreno, desenhar um projeto ou começar uma regularização. O resultado é claro: viável, viável com ajustes, ou não viável.
Para garantir que a sua atividade pode ter alvará de funcionamento naquele imóvel.
Para saber quanto e o que pode ser construído ali.
Por exemplo, a casa que vira clínica, escritório ou loja.
Incorporação, loteamento ou condomínio.
Um imóvel já construído.
As regras de uso do solo do DF mudam de uma Região Administrativa para outra e estão espalhadas em várias normas: o novo PDOT (LC nº 1.065/2026), a LUOS (LC nº 948/2019), o PPCUB no Plano Piloto (LC nº 1.041/2024), o Código de Obras (Lei nº 6.138/2018) e a lei de viabilidade de atividades econômicas (Lei nº 5.547/2015).
O EVTL junta tudo isso num diagnóstico só para o seu endereço.
Na maioria dos casos, não. Ele é preventivo: antecipa o que o alvará e o Habite-se vão exigir, para você não descobrir isso num indeferimento.
Mande pelo WhatsApp o endereço e os documentos que você tem (matrícula, escritura, projeto). A partir disso indicamos o primeiro passo.
Falar com um especialista
Atendimento direto com Paulo Henrique Cardoso,