Nem sempre o terreno que temos é o terreno que precisamos. Às vezes ele é pequeno demais para o projeto dos sonhos, outras, é grande demais e acaba desperdiçado.
É nessas situações que surgem dois processos fundamentais dentro da regularização urbana: o remembramento e o desdobro de lotes. Eles representam formas de adequar o espaço urbano às necessidades das pessoas e garantir que tudo esteja dentro da lei.
O que é remembramento de lotes
O remembramento acontece quando dois ou mais lotes vizinhos são unidos para formar um único lote. Essa etapa costuma ser necessária quando o proprietário quer uma área maior para seu projeto, seja para levantar um novo empreendimento, expandir um imóvel existente ou viabilizar um projeto que exige mais espaço.
Ao remembrar, o novo terreno passa a obedecer aos parâmetros de uso e ocupação definidos pela legislação local, como recuos, taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento. Essa adequação é essencial para que o projeto seja aprovado sem entraves e devidamente registrado.
Em resumo: remembrar é unir lotes para que o terreno e o projeto estejam em conformidade com a lei.
O que é desdobro de lotes
O desdobro é o processo contrário. Ele ocorre quando um único lote é dividido em dois ou mais terrenos menores, normalmente em casos de venda, herança ou regularização de construções já existentes.
Mas o desdobro precisa respeitar regras bem definidas, entre elas, o tamanho mínimo de cada novo lote, a largura de testada e as exigências do plano diretor do município. Em cidades como Brasília, onde há forte controle urbanístico, seguir esses critérios é indispensável.
Por que regularizar o remembramento e o desdobro?
Tanto o remembramento quanto o desdobro exigem aprovação da prefeitura antes de qualquer registro em cartório. Fazer essas mudanças sem autorização pode gerar multas, embargos, dificuldades de venda e até desvalorização do imóvel.
Por outro lado, quando o terreno está regularizado, o proprietário ganha:
• Segurança jurídica.
• Liberdade para licenciar novos projetos.
• Valorização imediata do patrimônio.
Regularizar não é só uma formalidade, é proteger o investimento e dar estabilidade ao imóvel no longo prazo.
Quando vale a pena remembrar ou desdobrar?
• Remembrar: quando seu projeto precisa de mais de um lote para comportar o que você deseja.
• Desdobrar: quando é hora de dividir para vender, herdar ou ajustar o uso.
Essas decisões devem ser tomadas com orientação técnica. Um olhar especializado evita retrabalhos, economiza tempo e garante que tudo siga as normas urbanísticas. Remembrar ou desdobrar um terreno é muito mais do que ajustar medidas. É pensar o espaço de forma estratégica, valorizando o imóvel e contribuindo para uma cidade mais bem planejada.
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